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Covenant of Mayors - Europe

Signatários

O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia está aberto a todas as autarquias locais democraticamente constituídas com/por representantes eleitos, independentemente da sua dimensão e fase de implementação das políticas energéticas e climáticas.

Promotores

Os Promotores do Pacto são definidos como organizações sem fins lucrativos (associações de autoridades locais e regionais, redes, agências de energia locais e regionais, etc.), com capacidade para promover o Pacto de Autarcas e mobilizar e apoiar os seus membros e/ou os governos locais para atingir os objetivos do Pacto de Autarcas.

Coordenadores

Os Coordenadores do Pacto comprometem-se a apoiar os signatários na sua área geográfica de diversas formas, incluindo a promoção do Pacto de Autarcas, apoio técnico e/ou financeiro para desenvolver e implementar Planos de Ação para as Energias Sustentáveis e o Clima, e atividades em rede que envolvam os municípios signatários do Pacto.

Relatórios

Quadro de compilação de dados e comunicação de informações do Pacto

Cooperação territorial europeia
Interreg A– cooperação transfronteiriça

Cooperação transfronteiriça entre regiões adjacentes para promover um desenvolvimento regional integrado e harmonioso entre regiões fronteiriças terrestres e marítimas vizinhas:

(a) Cooperação transfronteiriça interna entre regiões fronteiriças adjacentes de dois ou mais Estados-Membros ou entre regiões fronteiriças adjacentes de, pelo menos, um Estado-Membro e um ou mais países terceiros

Interreg

A Interreg é uma marca geral que se refere à Cooperação Territorial Europeia (CTE) no âmbito da política de coesão. A Interreg é financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Instrumento de Assistência de Pré-Adesão e pelo Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (NDICI).

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