PARTICIPAR - como Signatário
Os governos locais desempenham um papel de liderança na mitigação e adaptação às alterações climáticas. A participação no Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia na Europa apoia-os neste esforço, proporcionando-lhes o reconhecimento, os recursos e as oportunidades de trabalho em rede necessárias para levar os seus compromissos energéticos e climáticos para o próximo nível.
Quem é elegível
O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia está aberto a todas as autarquias locais democraticamente constituídas com/por representantes eleitos, independentemente da sua dimensão e fase de implementação das políticas energéticas e climáticas.
As autarquias locais contíguas, de pequena e média dimensão, podem também decidir aderir à iniciativa como um grupo de signatários e entregar um Plano de Ação para as Energias Sustentáveis e o Clima conjunto, adotando um compromisso quer de forma individual (opção 1) quer de forma coletiva (opção 2) Estão disponíveis mais informações aqui.
Como participar
Para participar neste movimento crescente, as autarquias locais devem submeter-se ao seguinte processo:
Etapa 1
Apresentar a iniciativa do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia ao Conselho Municipal ou local. Para facilitar os debates do conselho, pode transferir o documento de Compromisso aqui.
Etapa 2
Após a aprovação de uma resolução oficial pelo Conselho, outorgar poderes ao autarca – ou representante equivalente do Conselho – para assinar o Documento de Compromisso do Pacto.
Etapa 3
Após a assinatura, completar a informação online e inserir o documento do Compromisso devidamente assinado. Anote as próximas etapas, descritas no Anexo ao documento de Compromisso e nas Perguntas Frequentes.