O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF) visa reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia através da correção dos desequilíbrios entre as suas regiões. Em 2021-2027, permitirá investimentos numa Europa mais inteligente, mais verde, mais ligada e mais social, mais próxima dos seus cidadãos.
O ERDF irá permitir investimentos para fazer a Europa e as suas regiões:
- Mais competitivo e mais inteligente, através da inovação e do apoio às pequenas e médias empresas, bem como da digitalização e da conectividade digital
- Mais ecológico, com baixo teor de carbono e resiliente
- Mais ligado através do aumento da mobilidade
- Mais social, apoiando o emprego eficaz e inclusivo, educação, competências, inclusão social e igualdade de acesso aos cuidados de saúde, bem como o reforço do papel da cultura e do turismo sustentável
- Mais próximo dos cidadãos, apoiando o desenvolvimento local e o desenvolvimento urbano sustentável em toda a UE
As organizações que podem beneficiar do ERDF incluem organismos públicos, organizações do setor privado (especialmente PME), universidades, associações, ONG e organizações voluntárias, dependendo do programa operacional.
As zonas urbanas são diretamente visadas por várias das prioridades de investimento do ERDF. A ação destina-se a reduzir os problemas económicos, ambientais e sociais nas zonas urbanas, com especial incidência no desenvolvimento urbano sustentável. Pelo menos 8% dos recursos do ERDF são reservados para este domínio através de estratégias de desenvolvimento territorial ou local, a sua implantação no terreno é decidida e dirigido pelas autoridades urbanas.
Para poder ser financiado, o projeto tem de estar em conformidade com o Programa operacional (OP) para a sua região/área. As aplicações podem ser feitas em cooperação com a entidade gestora local.
É igualmente possível utilizar o ERDF sob a forma de instrumentos financeiros.
Todos os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Fundos ESI) incluindo o ERDF podem ser utilizados em pacotes integrados a nível local, regional ou nacional através da utilização de instrumentos territoriais integrados, tais como o Desenvolvimento Local liderado pela Comunidade (CLLD) e os Investimentos Territoriais Integrados (ITI).
Para todos os projetos e montantes financiados ao abrigo do ESIF consulte https://cohesiondata.ec.europa.eu/