A cooperação transnacional Interreg (ou Interreg B) inclui 15 programadores diferentes centrados em desafios macrorregionais que requerem uma abordagem integrada. Os detalhes dos concursos e as características dos projetos são decididos de acordo com cada programa de financiamento.
Cooperação transfronteiriça entre regiões adjacentes para promover um desenvolvimento regional integrado e harmonioso entre regiões fronteiriças terrestres e marítimas vizinhas:
(a) Cooperação transfronteiriça interna entre regiões fronteiriças adjacentes de dois ou mais Estados-Membros ou entre regiões fronteiriças adjacentes de, pelo menos, um Estado-Membro e um ou mais países terceiros
O subprograma climático apoia projetos nas áreas da agricultura, uso do solo, gestão de turfeiras, energias renováveis e eficiência energética. Cofinancia projetos nos domínios da adaptação urbana e ordenamento do território, resiliência das infraestruturas, gestão sustentável da água em zonas propensas à seca, gestão das cheias e do litoral, resiliência dos setores agrícola, florestal e turístico, e/ou apoio às regiões ultraperiféricas da UE.
Os projetos são cofinanciados ao abrigo do subprograma LIFE Transição de Energia Limpa nas cinco áreas de intervenção seguintes:
O programa LIFE está dividido em duas vertentes: uma para o ambiente e outra para a ação climática.
A vertente de ação climática também tem dois subprogramas:
a. Atenuação e adaptação às alterações climáticas
b. Transição de energia limpa
Os projetos são financiados ao abrigo destas categorias:
As missões funcionarão através de uma carteira de ações, tais como projetos de investigação, medidas políticas ou mesmo iniciativas legislativas, para alcançar um objetivo mensurável que não poderia ser alcançado através de ações individuais. As missões contribuirão para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, do Plano Europeu da Luta Contra o Cancro, bem como para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Este agrupamento visa reduzir a degradação ambiental, travar e inverter o declínio da biodiversidade na terra, nas águas interiores e no mar, e gerir melhor os recursos naturais através de mudanças transformadoras da economia e da sociedade, tanto nas zonas urbanas como rurais.
Este agrupamento visa combater as alterações climáticas através de uma melhor compreensão das suas causas, evolução, riscos, impactos e oportunidades, e tornando os setores da energia e dos transportes mais favoráveis ao clima e ao ambiente, mais eficientes e competitivos, mais inteligentes, mais seguros e mais resilientes.
O Mecanismo de Empréstimos ao Setor Público complementa os dois outros pilares do Mecanismo de Transição Justa, o Fundo de Transição JTF (Just Transition Fund) e um esquema de transição dedicado ao Mecanismo de Transição Justa no âmbito do InvestEU. Ajuda a enfrentar os desafios socioeconómicos da transição para a neutralidade climática nos territórios mais afetados, tal como identificados nos Planos Territoriais de Transição Justa.
A missão da URBACT é permitir às cidades trabalhar em conjunto e desenvolver soluções integradas para desafios urbanos comuns, através do trabalho em rede, aprendendo com as experiências uns dos outros, tirando lições e identificando boas práticas para melhorar as políticas urbanas.
O programa apoia a Iniciativa Urbana Europeia através de:
