O Mecanismo de Transição Justa (JTM) é uma ferramenta chave para assegurar que a transição para uma economia neutra para o clima aconteça de uma forma justa, não deixando ninguém para trás. O Fundo “Just Transition” (JTF) é um dos seus três pilares (juntamente com o Programa “Just Transition” do InvestEU e o Mecanismo de Empréstimos ao Setor Público). Como novo instrumento da política de coesão, apoia os territórios mais afetados pela transição para a neutralidade climática, a fim de evitar desigualdades regionais.
O fundo alivia os custos socioeconómicos desencadeados pela transição climática, apoiando a diversificação económica e a reconversão dos territórios em causa, ajudando as pessoas a adaptarem-se num mercado de trabalho em mudança. Apoia as atividades que estão diretamente ligadas ao objetivo específico do JTF, por exemplo:
- investimentos produtivos em pequenas e médias empresas
- atividades de investigação e inovação
- reabilitação ambiental
- energia limpa
- a formação e requalificação dos trabalhadores
- assistência na procura de emprego e inclusão ativa das pessoas à procura de emprego
- transformação das instalações existentes com utilização intensiva de carbono quando estes investimentos conduzem a cortes substanciais de emissões e proteção de postos de trabalho.
A fim de desbloquear e implementar os recursos do JTF, os Estados-Membros da UE precisam de preparar Planos Estratégicos de Transição Territoriais Justos (TJTP) - identificando os territórios elegíveis que se espera sejam os mais negativamente afetados pela transição climática. Os planos serão anexados aos programas da política de coesão que implicam o apoio ao JTF. Uma entidade gestora nacional designada fornece informações sobre o programa, seleciona os projetos e acompanha a sua execução.
Entidades gestoras Nacionais e Regionais
DG REGIO
Exemplos de projetos - brevemente
A lista dos planos Territoriais de Transição Justos - brevemente
A lista de entidades gestoras - brevemente.