O programa LIFE está dividido em duas vertentes: uma para o ambiente e outra para a ação climática.
A vertente de ação climática também tem dois subprogramas:
a. Atenuação e adaptação às alterações climáticas
b. Transição de energia limpa
Os projetos são financiados ao abrigo destas categorias:
O financiamento da reabilitação energética dos edifícios e o acesso a financiamentos atraentes e a longo prazo, é um dos principais obstáculos para os proprietários, devido aos investimentos necessários que variam entre 200 e 1200 EUR/m2. Os incentivos financeiros, tais como subvenções, garantias ou empréstimos em condições favoráveis para a renovação energética são instrumentos úteis para apoiar a decisão de investimento dos proprietários de imóveis residenciais.
O governo local (ou as suas agências) pode emitir obrigações verdes para financiar os
respetivos projetos de energia sustentável. Uma obrigação verde pode funcionar como uma
obrigação normal, que é uma dívida que será paga, dependendo das características da
obrigação, com juros. Estas podem tornar-se mais atrativas graças a isenções fiscais.
Uma plataforma de crowdfunding reúne recursos de diferentes intervenientes, utilizando a maior parte do tempo uma plataforma com base na Internet. O crowdfunding para projetos de energia e clima sustentáveis é a extensão natural do modelo de cooperativas de cidadãos a comunidades ainda maiores. Com a ajuda da Internet, o crowdfunding pode atrair o apoio de pessoas de países inteiros e cada vez mais a nível internacional.
As cooperativas de energia (como subcategoria de comunidades de energia) são visadas pela legislação da UE: Comunidades de Energias Renováveis (RECs) ao abrigo do Art.º 22º da Diretiva RED II e comunidades de energia dos cidadãos (CECs) ao abrigo do Art.º 16º da Diretiva do Mercado Interno da Eletricidade.
Beneficiários
Autarquias locais/regionais
> 75 000 habitantes
Países participantes
União Europeia dos 28 outros países (por exemplo, TR, ME, UA)
Beneficiários
- Autarquias locais/regionais;
- Entidades públicas e privadas que atuam em nome próprio (ou seja, serviços públicos, serviços de transportes públicos, associações de habitação social)
Países participantes
União Europeia dos 28
O Fundo Social Europeu Plus (ESF+), com um orçamento de quase 99,3 mil milhões de euros para o período 2021-2027, fornece um importante contributo para as políticas de emprego, social, educação e competências da UE, incluindo reformas estruturais nestas áreas.
O Fundo é uma das pedras angulares da recuperação da pandemia de coronavírus e ajudará a enfrentar os desafios relacionados com a participação laboral, sistemas educativos e de saúde e o aumento das desigualdades.
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF) visa reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia através da correção dos desequilíbrios entre as suas regiões. Em 2021-2027, permitirá investimentos numa Europa mais inteligente, mais verde, mais ligada e mais social, mais próxima dos seus cidadãos.
O ERDF irá permitir investimentos para fazer a Europa e as suas regiões:
O Fundo de Coesão apoia os Estados-Membros com um produto interno bruto (PIB) per capita inferior a 90% da média da UE-27 a fim de reforçar a coesão económica, social e territorial da UE. O Fundo de Coesão apoia os investimentos no domínio do ambiente e das redes transeuropeias na área das infraestruturas de transportes (TEN-T).
É igualmente possível utilizar o FC sob a forma de instrumentos financeiros.
