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Covenant of Mayors - Europe

Programa para o Ambiente e a Ação climática (LIFE)

O programa LIFE está dividido em duas vertentes: uma para o ambiente e outra para a ação climática.
A vertente de ação climática também tem dois subprogramas:
a.    Atenuação e adaptação às alterações climáticas
b.    Transição de energia limpa

Os projetos são financiados ao abrigo destas categorias:

-    Projetos de Ação Padrão (SAPs), projetos LIFE tradicionais centrados nas melhores práticas, demonstração, desenvolvimento de capacidades, implantação, mobilização de investimento e implementação de políticas relevantes da UE.

-    Projetos Estratégicos (SP)

  • Projetos de Natureza Estratégicos (SNAPs) - apoiar a realização dos objetivos da União em matéria de natureza e biodiversidade através da implementação de programas de ação coerentes nos Estados Membros, a fim de integrar estes objetivos e prioridades noutras políticas e instrumentos de financiamento.
  • Projetos Estratégicos Integrados (SIPs) - estes projectos apoiam a implementação à escala regional, multirregional, nacional ou transnacional de estratégias ambientais ou climáticas ou planos de ação desenvolvidos pelas autoridades dos Estados-Membros e exigidos por legislação ou política específica da União Europeia em matéria de ambiente, clima ou energia relevante.

-    Projetos de Assistência Técnica

  • concedem subvenções de ação e apoio financeiro para ajudar os candidatos a preparar os SNAPs e SIPs (TA-PP)
  • preparação para facilitar a ampliação e replicação dos resultados de outros projetos financiados pelo Programa LIFE (TA-R)
  • reforço das capacidades das autoridades dos Estados-Membros com baixa participação efetiva no programa LIFE, com vista a melhorar os serviços dos Pontos de Contacto Nacionais em toda a UE e aumentar a qualidade global das propostas apresentadas (TA-CAP)

-    Outras ações (OAs)

  • Ações de Coordenação e Apoio (CSA) para a transição para as energias renováveis e aumento da eficiência energética.
  • Um Mecanismo de Pequenas Subvenções para a Biodiversidade (BEST);
  • Projetos desenvolvidos em cooperação com as Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
  • Outros projetos em resposta às prioridades legislativas e políticas da União poderiam também ser determinados anualmente, na sequência de uma consulta aos Estados-Membros (PLP)

-    Subvenções de funcionamento de ONG


Climate change mitigation and adaptation calls 2021

Clean energy transition calls 2021

Country
Type of funding
Leverage factor
Managing structure & coordination
DG ENV, DG CLIMA, CINEA, EIB e Pontos de contacto nacionais
Inspiring Examples
Useful links
Support service
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