Horizon Europe
Horizon Europe é o principal programa de financiamento da UE para a investigação e inovação.
Horizon Europe é o principal programa de financiamento da UE para a investigação e inovação.
O Mecanismo de Transição Justa (JTM) é uma ferramenta chave para assegurar que a transição para uma economia neutra para o clima aconteça de uma forma justa, não deixando ninguém para trás. O Fundo “Just Transition” (JTF) é um dos seus três pilares (juntamente com o Programa “Just Transition” do InvestEU e o Mecanismo de Empréstimos ao Setor Público). Como novo instrumento da política de coesão, apoia os territórios mais afetados pela transição para a neutralidade climática, a fim de evitar desigualdades regionais.
O Fundo Social Europeu Plus (ESF+), com um orçamento de quase 99,3 mil milhões de euros para o período 2021-2027, fornece um importante contributo para as políticas de emprego, social, educação e competências da UE, incluindo reformas estruturais nestas áreas.
O Fundo é uma das pedras angulares da recuperação da pandemia de coronavírus e ajudará a enfrentar os desafios relacionados com a participação laboral, sistemas educativos e de saúde e o aumento das desigualdades.
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF) visa reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia através da correção dos desequilíbrios entre as suas regiões. Em 2021-2027, permitirá investimentos numa Europa mais inteligente, mais verde, mais ligada e mais social, mais próxima dos seus cidadãos.
O ERDF irá permitir investimentos para fazer a Europa e as suas regiões:
O EMFAF decorre de 2021 a 2027 e apoia a política comum das pescas (CFP) da UE, a política marítima da UE e a agenda da UE para a governação internacional dos oceanos.
O EMFAF apoia projetos inovadores que contribuem para a exploração e gestão sustentável dos recursos aquáticos e marítimos.
Em particular, facilita
O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (EAFRD) é um instrumento da política agrícola comum (CAP) da UE que se concentra na resolução dos desafios específicos das zonas rurais. O governo nomeia a Entidade Gestora cuja tarefa é informar os potenciais beneficiários do apoio disponível, as regras aplicáveis e o nível da contribuição da UE.
O Fundo de Coesão apoia os Estados-Membros com um produto interno bruto (PIB) per capita inferior a 90% da média da UE-27 a fim de reforçar a coesão económica, social e territorial da UE. O Fundo de Coesão apoia os investimentos no domínio do ambiente e das redes transeuropeias na área das infraestruturas de transportes (TEN-T).
É igualmente possível utilizar o FC sob a forma de instrumentos financeiros.