Energia

Os Projetos de Assistência Técnica (projetos TA) podem incluir o seguinte:

1. Projetos para a preparação de SNAPs ou SIPs (TA-PP).
Estes projetos destinam-se a fornecer apoio financeiro para ajudar os candidatos a preparar um SNAP ou um SIP para uma contribuição LIFE máxima de 70.000 euros. Representam a continuação dos projetos de assistência técnica financiados ao abrigo do programa LIFE 2014-2020.

Beneficiários

-    Autarquias locais/regionais;
-    Entidades públicas e privadas que atuam em nome próprio (ou seja, serviços públicos, serviços de transportes públicos, associações de habitação social)

Países participantes
União Europeia dos 28

O mecanismo facilitará uma implantação mais rentável das energias renováveis em toda a UE, particularmente em áreas que têm um maior acesso aos recursos naturais ou que são mais adequadas em termos geográficos.

O mecanismo liga os países que contribuem voluntariamente para o mecanismo (países contribuintes) com os países que concordam em ter novos projetos construídos no seu solo (países anfitriões). Contudo, não existe qualquer ligação ou negociação direta entre os países contribuintes e os países anfitriões, como é exigido ao abrigo de outros mecanismos de cooperação da UE.

A Interligação dos Serviços Europeus (CEF) apoia o desenvolvimento de redes transeuropeias de elevado desempenho, sustentáveis e interligadas de forma eficiente nos domínios dos transportes, energia e serviços digitais.

O Mecanismo de Transição Justa (JTM) é uma ferramenta chave para assegurar que a transição para uma economia neutra para o clima aconteça de uma forma justa, não deixando ninguém para trás. O Fundo “Just Transition” (JTF) é um dos seus três pilares (juntamente com o Programa “Just Transition” do InvestEU e o Mecanismo de Empréstimos ao Setor Público). Como novo instrumento da política de coesão, apoia os territórios mais afetados pela transição para a neutralidade climática, a fim de evitar desigualdades regionais.

O Fundo Social Europeu Plus (ESF+), com um orçamento de quase 99,3 mil milhões de euros para o período 2021-2027, fornece um importante contributo para as políticas de emprego, social, educação e competências da UE, incluindo reformas estruturais nestas áreas.
O Fundo é uma das pedras angulares da recuperação da pandemia de coronavírus e ajudará a enfrentar os desafios relacionados com a participação laboral, sistemas educativos e de saúde e o aumento das desigualdades.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ERDF) visa reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia através da correção dos desequilíbrios entre as suas regiões. Em 2021-2027, permitirá investimentos numa Europa mais inteligente, mais verde, mais ligada e mais social, mais próxima dos seus cidadãos. 
O ERDF irá permitir investimentos para fazer a Europa e as suas regiões:

O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (EAFRD) é um instrumento da política agrícola comum (CAP) da UE que se concentra na resolução dos desafios específicos das zonas rurais. O governo nomeia a Entidade Gestora cuja tarefa é informar os potenciais beneficiários do apoio disponível, as regras aplicáveis e o nível da contribuição da UE.

O Fundo de Coesão apoia os Estados-Membros com um produto interno bruto (PIB) per capita inferior a 90% da média da UE-27 a fim de reforçar a coesão económica, social e territorial da UE.  O Fundo de Coesão apoia os investimentos no domínio do ambiente e das redes transeuropeias na área das infraestruturas de transportes (TEN-T).

É igualmente possível utilizar o FC sob a forma de instrumentos financeiros.