As missões funcionarão através de uma carteira de ações, tais como projetos de investigação, medidas políticas ou mesmo iniciativas legislativas, para alcançar um objetivo mensurável que não poderia ser alcançado através de ações individuais. As missões contribuirão para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, do Plano Europeu da Luta Contra o Cancro, bem como para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Este agrupamento visa reduzir a degradação ambiental, travar e inverter o declínio da biodiversidade na terra, nas águas interiores e no mar, e gerir melhor os recursos naturais através de mudanças transformadoras da economia e da sociedade, tanto nas zonas urbanas como rurais.
Este agrupamento visa combater as alterações climáticas através de uma melhor compreensão das suas causas, evolução, riscos, impactos e oportunidades, e tornando os setores da energia e dos transportes mais favoráveis ao clima e ao ambiente, mais eficientes e competitivos, mais inteligentes, mais seguros e mais resilientes.
O Mecanismo de Empréstimos ao Setor Público complementa os dois outros pilares do Mecanismo de Transição Justa, o Fundo de Transição JTF (Just Transition Fund) e um esquema de transição dedicado ao Mecanismo de Transição Justa no âmbito do InvestEU. Ajuda a enfrentar os desafios socioeconómicos da transição para a neutralidade climática nos territórios mais afetados, tal como identificados nos Planos Territoriais de Transição Justa.
O Fundo InvestEU é um instrumento baseado no mercado e orientado para a procura, com forte ênfase nas prioridades políticas da UE. Apoia as 4 Janelas de Políticas seguintes:
• Infraestruturas sustentáveis
Financiamento de projetos em energia sustentável, conectividade digital, transportes, economia circular, água, resíduos, outras infraestruturas ambientais e muito mais.
• Investigação, inovação e digitalização
Beneficiários
Autarquias locais/regionais
> 75 000 habitantes
Países participantes
União Europeia dos 28 outros países (por exemplo, TR, ME, UA)
Os Projetos de Assistência Técnica (projetos TA) podem incluir o seguinte:
1. Projetos para a preparação de SNAPs ou SIPs (TA-PP).
Estes projetos destinam-se a fornecer apoio financeiro para ajudar os candidatos a preparar um SNAP ou um SIP para uma contribuição LIFE máxima de 70.000 euros. Representam a continuação dos projetos de assistência técnica financiados ao abrigo do programa LIFE 2014-2020.
A missão da URBACT é permitir às cidades trabalhar em conjunto e desenvolver soluções integradas para desafios urbanos comuns, através do trabalho em rede, aprendendo com as experiências uns dos outros, tirando lições e identificando boas práticas para melhorar as políticas urbanas.
O programa apoia a Iniciativa Urbana Europeia através de:
Horizon Europe é o principal programa de financiamento da UE para a investigação e inovação.
O mecanismo facilitará uma implantação mais rentável das energias renováveis em toda a UE, particularmente em áreas que têm um maior acesso aos recursos naturais ou que são mais adequadas em termos geográficos.
O mecanismo liga os países que contribuem voluntariamente para o mecanismo (países contribuintes) com os países que concordam em ter novos projetos construídos no seu solo (países anfitriões). Contudo, não existe qualquer ligação ou negociação direta entre os países contribuintes e os países anfitriões, como é exigido ao abrigo de outros mecanismos de cooperação da UE.
